Processo 269498/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 17:20
Autuado em 29/04/2020 17:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2721/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2721/ 2020 Regular IVAN LELIS BONILHA
30/09/2020 Acórdão   2721/ 2020 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Gestor das Contas LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL
Gestor das Contas ROMULO MARINHO SOARES

Juntadas
DataDescrição
26/08/2020 07:56 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_SESP.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2721/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1955/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2020 10:32 DP  
30/09/2020 15:04 STP Acórdão nº 2721/2020 -
30/09/2020 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2020 -
14/09/2020 15:48 GCILB  
14/09/2020 14:33 SMPJTC  
26/08/2020 10:11 7PC Parecer nº 762/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGE.
26/08/2020 07:57 SMPjTC  
30/04/2020 13:40 CGE Instrução nº 920/2020 - Contas regulares.
29/04/2020 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1955/2020 -

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